Sumários

Aula de apresentação

3 Março 2022, 12:00 • Camila Franco Henriques

Apresentação das diretrizes de avaliação e dos alunos.

AVALIAÇÃO

50% - frequência a ocorrer em Maio entre os dias 12 e 27.
15% - presença em sala de aula e qualidade de intervenções
10% - comentário escrito ao texto a ser feito individualmente em sala de aula
10% - comentário sobre caso após discussão em dupla em sala de aula
15% - debate

obs: para os alunos que optem por não participar do debate, será oferecida uma atividade substitutiva de escrever um texto crítico sobre o tópico em debate, a valer 5% da nota. Pelo que, o aluno perderá automaticamente 10% da nota.

Apresentação

2 Março 2022, 12:00 • Margarida Seixas

Avaliação, programa, metodologia, bibliografia.

HISTÓRIA DO DIREITO EUROPEU E PORTUGUÊS MEDIEVAL (continuação): Quadros supra-positivos (breve afloramento). Direito Canónico (introdução).

2 Março 2022, 10:00 • Margarida Seixas

c) A justiça e o direito: conceitos, modalidades, determinação do seu e conformação. Direito natural e direito divino. Conceitos, relevância e conformação.

d) Direito canónico (introdução): Escrituras, costume, cânones conciliares; decretos, decretais e constituições pontifícias; concórdias e concordatas; primeiras colectâneas. Influência do Direito romano justinianeu, canonística e utrumque ius.

HISTÓRIA DO DIREITO EUROPEU E PORTUGUÊS MEDIEVAL:  Enquadramento. Conhecimento do direito.

25 Fevereiro 2022, 12:00 • Margarida Seixas

2. Periodificação e periodificação adoptada (continuação).

3. Pluralismo medieval. 

a) Enquadramento histórico-político. O quadro político português, peninsular e europeu. Separação política e herança normativa.

b) Conhecimento do direito. Escolas locais. Transformações políticas, económicas e sociais e a cultura jurídica na Europa. Renascimento do Direito romano justinianeu como fenómeno universitário. O direito dos século XII-XIII na Europa e em Portugal: erudição/ cosmopolitismo vs. rusticidade.

História do Direito Português: objecto, método e periodificação.

23 Fevereiro 2022, 10:00 • Margarida Seixas

1. História, direito e história do direito.

Objecto. Método. Jus-historiografia e as novas perspectivas.

2. História e história do Direito. Periodificação e periodificação adoptada.