Sumários

Aula 03 - Leis da Cúria de 1211

17 Março 2022, 12:00 Camila Franco Henriques


Análise das Leis da Cúria de 1211

  • Lei I
  • Lei II
  • Lei IV
  • Lei VI
  • Lei VII
  • Lei XXVIII
A leitura de leis selecionadas em sala de aula não substitui a leitura integral do texto, que deve ser feito pelo aluno.

Bibliografia indicada

FOUTO, Ana Caldeira; NUNES, Filipe Arede; ROCHA, Francisco Rodrigues; SANTOS, Jorge Silva; SEIXAS, Margarida; BRIGAS, Míriam Afonso.  Textos de História do Direito. AAFDL: Lisboa 2021, pp. 25-36.

COSTA, Mário Júlio de Almeida.  História do Direito Português. 5ª ed. Revista e Actualizada. Almedina: Coimbra, 2021. pp. 203-226.


As leis da Cúria de 1211 e as fontes de Direito no Pluralismo Medieval (continuação).

16 Março 2022, 12:00 Margarida Seixas

Apresentação dos comentários às leis de 1211 pelos alunos.


As leis da Cúria de 1211 e as fontes de Direito no Pluralismo Medieval.

16 Março 2022, 11:00 Margarida Seixas

Apresentação dos comentários às leis de 1211 pelos alunos.


3. História do Direito europeu e português medieval (continuação). Direito Prudencial

16 Março 2022, 10:00 Margarida Seixas

h) Direito prudencial (continuação). Ius commune. Ars inveniendi: método e seus elementos. O método analítico-problemático ou tópico. Legesrationes auctoritates. Gramática, dialética e retórica.

Recepção e influência do ius commune em Portugal e formação do direito próprio. Portugueses em centros universitários estrangeiros. A fundação da Universidade. A cultura jurídica em Portugal. Mediação castelhana (Siete Partidas).


Aula 02 - Periodificação em Portugal

15 Março 2022, 12:00 Camila Franco Henriques


Periodificação (continuação)

  • O que é?
  • Por que personificar?
  • Quais critérios utilizar?

Periodificação em Portugal

  • Medieval
  • Moderno
  • Contemporâneo
  • Atual

Análise da Bula Manifestis Probatum


Bibliografia indicada

FOUTO, Ana Caldeira; NUNES, Filipe Arede; ROCHA, Francisco Rodrigues; SANTOS, Jorge Silva; SEIXAS, Margarida; BRIGAS, Míriam Afonso. Textos de História do Direito. AAFDL: Lisboa 2021, pp. 11-13.

COSTA, Mário Júlio de Almeida. História do Direito Português. 5ª ed. Revista e Actualizada. Almedina: Coimbra, 2021. pp. 27-44