Sumários
Fiscalização da constitucionalidade
15 Maio 2023, 09:00 • Pedro Delgado Alves
Fiscalização concreta
Casos Práticos: Competência Legislativa Autorizada e Complementar
10 Maio 2023, 20:30 • Kafft Kosta
Plano de aula 17
Casos
Práticos: Competência Legislativa Autorizada e Complementar
Fiscalização da constitucionalidade
10 Maio 2023, 09:00 • Pedro Delgado Alves
Fiscalização concreta
Actos jurídico-constitucionais: elementos, pressupostos (?), requisitos, vícios, desvalor. Fiscalização da constitucionalidade
8 Maio 2023, 20:30 • Kafft Kosta
Universidade de Lisboa
Faculdade de Direito
Direito Constitucional II
Prof. Doutor Kafft Kosta
(Subturma)
PLANO DA AULA PRÁTICA 10
8-5-2023
Resumo: Actos
jurídico-constitucionais: elementos, pressupostos (?), requisitos,
vícios, desvalor. Fiscalização da constitucionalidade
AVISOS:
1. Ver no Tópico 2 do Moodle : ACTOS JURÍDICO-CONSTITUCIONAIS: Quadro
Explicativo.
2. O PLANO DE AULA (17) DE
QUINTA-FEIRA JÁ ESTÁ NO MOODLE!
1.
Actos
jurídico-constitucionais: elementos, pressupostos (?), requisitos,
vícios, desvalor dos actos jurídico-constitucionais. Fiscalização da
constitucionalidade.
Exame das
questões a partir de casos práticos e perguntas direccionadas.
2.
É importante
consultar os textos de apoio colocados na página Moodle (Tópico: Elementos
Auxiliares de Estudo). Há importantes dados e actualizações.
3. Casos
práticos:
Fiscalização da constitucionalidade
8 Maio 2023, 09:00 • Pedro Delgado Alves
Fiscalização abstrata sucessiva