Sumários
Caso prático sobre: apreciação de D-L; competência legislativa; fiscalizção da constitucionalidae e legalidade
3 Maio 2023, 20:30 • Kafft Kosta
Caso prático sobre: apreciação de D-L; competência legislativa; fiscalizção da constitucionalidae e legalidade
Fiscalização da constitucionalidade
3 Maio 2023, 09:00 • Pedro Delgado Alves
Fiscalização abstrata sucessiva
Caso prático-teste.
26 Abril 2023, 20:30 • Kafft Kosta
Faculdade
de Direito da Universidade de Lisboa
Direito
Constitucional II
Subturma
Prof.
Doutor Kafft Kosta
Plano
de aula 15
Resumo: Caso
prático-teste
Caso prático-teste.
Fiscalização da Constitucionalidade
26 Abril 2023, 09:00 • Pedro Delgado Alves
Avaliação do sistema de fiscalização da constitucionalidade na CRP 1976
Caso prático-teste
24 Abril 2023, 20:30 • Kafft Kosta
Faculdade
de Direito da Universidade de Lisboa
Direito
Constitucional II
Subturma
Prof.
Doutor Kafft Kosta
Plano
de aula 15
Resumo: Caso
prático-teste
Caso prático-teste.