Sumários
Órgãos de soberania e outros órgãos constitucionais: casos práticos.
23 Abril 2018, 12:00 • Kafft Kosta
Universidade de Lisboa
Faculdade de Direito
Direito Constitucional II
Prof. Doutor Paulo Otero
(Regente)
Prof. Doutor Kafft Kosta
(Subturma)
PLANO DA AULA PRÁTICA 14
1.Marcar aula de chamadas orais: próxima aula. 2.Órgãos de soberania e outros órgãos constitucionais: casos práticos.
Órgãos de soberania e outros órgãos constitucionais: casos práticos.
23 Abril 2018, 09:00 • Kafft Kosta
Universidade de Lisboa
Faculdade de Direito
Direito Constitucional II
Prof. Doutor Paulo Otero
(Regente)
Prof. Doutor Kafft Kosta
(Subturma)
PLANO DA AULA PRÁTICA 14
1.Marcar aula de chamadas orais: próxima aula. 2.Órgãos de soberania e outros órgãos constitucionais: casos práticos.
Órgãos da República (estatuto, sistemas eleitorais ou de acesso à função e competências)
19 Abril 2018, 10:00 • Kafft Kosta
Universidade de Lisboa
Faculdade de Direito
Direito Constitucional II
Prof. Doutor Paulo Otero
(Regente)
Prof. Doutor Kafft Kosta
(Subturma)
PLANO DA AULA PRÁTICA 13
1. Órgãos da República (estatuto, sistemas eleitorais ou de acesso à função e competências):
1.1. PR
1.2. AR
1.3. Governo
1.4. Tribunais
2. Questionário.
Órgãos da República (estatuto, sistemas eleitorais ou de acesso à função e competências)
19 Abril 2018, 09:00 • Kafft Kosta
Universidade de Lisboa
Faculdade de Direito
Direito Constitucional II
Prof. Doutor Paulo Otero
(Regente)
Prof. Doutor Kafft Kosta
(Subturma)
PLANO DA AULA PRÁTICA 13
1. Órgãos da República (estatuto, sistemas eleitorais ou de acesso à função e competências):
1.1. PR
1.2. AR
1.3. Governo
1.4. Tribunais
2. Questionário.
Princípios: fonte reguladora da org. do poder político:Hipóteses e Explicações
16 Abril 2018, 12:00 • Kafft Kosta
2. Princípios sobre a fonte reguladora da organização do poder político
2.1. Princípio da não exclusividade da configuração formal do poder político
a) Manifestações do poder político informal
2.2. Princípio da não exclusividade das fontes normativas formais na regulação do poder político
a) Permeabilidade do sistema à factualidade: efectividade e normatividade “não oficial”
b) Actuação constitucional dos titulares de cargos políticos traduzível nos seguintes factos:
Costume constitucional; praxes, práticas e usos constitucionais; convenções constitucionais; precedentes constitucionais.
2.3. Princípio da não exclusividade das fontes jurídico-políticas reguladoras do poder político: a questão da “normatividade extrajurídica”
à Explicações e casos práticos.