Sumários

Caso prático; Carácter aberto, compromissório e transfigurado da CRP de 1976

22 Março 2018, 09:00 • Kafft Kosta

1. Consolidação das respostas ao caso prático da aula anterior.

2. Explicitação dos conceitos e feitura de exercícios práticos acerca da “identidade estrutural da Constituição”: carácter aberto, compromissório e transfigurado da CRP de 1976

Constituição aberta estudada através do veículo dos casos práticos.

19 Março 2018, 12:00 • Kafft Kosta

Constituição aberta estudada através do veículo dos casos práticos.

Constituição não oficial e constituição oficial: PR e PM

19 Março 2018, 09:00 • Kafft Kosta

“Constituição não oficial” e “Constituição oficial”;

Eleições legislativas;

Poderes do PR;

Candidatura a P-M;

Nomeação do P-M.

Estado de Direito; soberania internacionalizada e europeizada; Estado Unitário descentralizado

15 Março 2018, 10:00 • Kafft Kosta

Casos práticos:

A propósito da «identidade axiológica da Constituição», debate sobre o tema:

- Estado de Direito nas suas múltiplas valências.

Após a exposição, um aluno propõe um caso prático a respeito do tema.

- Estado de soberania internacionalizada e europeizada.

- Estado Unitário descentralizado.