Estado de Direito; soberania internacionalizada e europeizada; Estado Unitário descentralizado

12 Março 2018, 12:00 • Kafft Kosta

Casos práticos:

A propósito da «identidade axiológica da Constituição», debate sobre o tema:

- Estado de Direito nas suas múltiplas valências.

Após a exposição, um aluno propõe um caso prático a respeito do tema.

- Estado de soberania internacionalizada e europeizada.

- Estado Unitário descentralizado.

Constituição aberta estudada através do veículo dos casos práticos.

8 Março 2018, 10:00 • Kafft Kosta

Constituição aberta estudada através do veículo dos casos práticos.

História constitucional Portuguesa

8 Março 2018, 09:00 • Kafft Kosta

1.  As “Leis Fundamentais do Reino”.

2.  As bases da Constituição (1821) .

3.  A Constituição de 1822.

4.  A Carta Constitucional de 1826.

5.  A Constituição de 1838.

6.  Os actos adicionais à Carta Constitucional de 1826.

7.  A Constituição de 1911.

8.  O regime de Ditadura Militar de 1926-1933.

9.  A Constituição de 1933 e as suas vicissitudes.

10.              Os momentos pré-Revolução de 1974.

11.              Influências exógenas na CRP de 1976 (no texto originário e nas revisões constitucionais)

Constituição aberta: conclusão do sumário da aula anterior.

5 Março 2018, 12:00 • Kafft Kosta

Constituição aberta: conclusão do sumário da aula anterior.

Constituição aberta: conclusão do sumário da aula anterior.

1 Março 2018, 10:00 • Kafft Kosta

Constituição aberta: conclusão do sumário da aula anterior.