Sumários

Sumário da Sessão de 21/05 - Subturma 6 - Introdução ao Estudo do Direito II

21 Maio 2026, 21:30 Bruno Bueno Assalin

A aula iniciou-se às 21:35.


Os alunos, divididos em grupos de 3 a 6 integrantes, realizaram em conjunto um Exercício de Revisão Geral, consistente na resolução coletiva de frequências aplicadas no passado no âmbito da disciplina.

O término da aula deu-se às 22:20.


Sumário da Sessão de 25/05 - Subturma 3 - Introdução ao Estudo do Direito II

21 Maio 2026, 20:30 Bruno Bueno Assalin

A aula iniciou-se às 20:35.


Os alunos, divididos em grupos de 3 a 6 integrantes, realizaram em conjunto um Exercício de Revisão Geral, consistente na resolução coletiva de frequências aplicadas no passado no âmbito da disciplina.

O término da aula deu-se às 21:20.


Sumário da Sessão de 18/05 - Subturma 3 - Introdução ao Estudo do Direito II

18 Maio 2026, 21:30 Bruno Bueno Assalin

A aula iniciou-se às 21:35.


Foi dada continuidade à apresentação do Módulo "Direito e Poder", tendo sido explorado e finalizado o tema da "Autotutela" no âmbito do ordenamento jurídico português; desenvolvidas, com mais detalhamento, as suas modalidades sob as formas de "Estado de Necessidade", "Ação Direta", "Direito de Retenção", "Excepção do não cumprimento" e "Flagrante Delito", bem como trabalhadas as questões da "Segurança Privada", do "Uso de Meios Coercitivos pelas Forças de Segurança" e das normas que regulam o uso de armas de fogo.

Foi, desta forma, finalizado o conteúdo programático da disciplina.

O término da aula deu-se às 22:20.


Sumário da Sessão de 15/05 - Subturma 6 - Introdução ao Estudo do Direito II

15 Maio 2026, 20:30 Bruno Bueno Assalin

A aula iniciou-se às 20:35.


Foi dada continuidade à apresentação do Módulo "Direito e Poder", nomeadamente, ao tema das "Sanções" nas suas esferas "preventiva" e "compulsória".

Em ato contínuo, foi explorado o tema da "Execução Forçada" na sua esfera teórica e dogmática no âmbito do ordenamento jurídico português.

O término da aula deu-se às 21:20.


Sumário da Sessão de 14/05 - Subturma 6 - Introdução ao Estudo do Direito II

14 Maio 2026, 21:30 Bruno Bueno Assalin

A aula iniciou-se às 21:35.


Embora na sessão anterior tenham sido distribuídos os Exercícios 19 a 24, ante o exíguo número de aulas restantes no semestre face a necessidade de se desenvolver temas essenciais no âmbito da disciplina, foi dada aos alunos a opção entre dedicar a aula para a sua resolução conjunta, ou, disponibilizadas as respostas no Moodle da turma, avançar para os próximos tópicos da matéria. 

Tendo a maioria dos alunos optado pelo avançado dos tópicos da máteria, foi dado início à apresentação do Módulo "Direito e Poder", tendo sido brevemente explorados os temas do "Direito, Poder e Força", e da relação entre a "Coação e o Direito".

Em ato contínuo, foi brevemente trabalhado o tema das "Sanções" na sua esfera teórica e dogmática no âmbito do ordenamento jurídico português, tendo sido exploradas as suas dimensões "punitiva", "reconstitutiva" e "compensatória".

Ante o término da aula, foi adiada para a sessão seguinta a apresentação das dimensões "preventiva" e "compulsória" das sanções.

O término da aula deu-se às 22:20.