Sumários
Sumário da Sessão de 16/04 - Subturma 3 - Introdução ao Estudo do Direito II
16 Abril 2026, 20:30 • Bruno Bueno Assalin
A aula iniciou-se às 20:35.
Foi dada continuídade à apresentação do tema das “Estrutura das leis retroativas e sua relevância constitucional”, com enfoque no fenómeno da sucessão de leis nas esferas penal e processual.
O término da aula deu-se às 21:20.
Sumário da Sessão de 13/04 - Subturma 3 - Introdução ao Estudo do Direito II
13 Abril 2026, 21:30 • Bruno Bueno Assalin
A aula iniciou-se às 21:35.
Foram realizados os Exercícios 17 e 18, relativos ao tema das "Leis Interpretativas", prevista no âmbito do Artigo 13.º do Código Civil.
Em ato contínuo, foi brevemente trabalhado o tema da “Estrutura das leis retroativas e sua relevância constitucional”.
O término da aula deu-se às 21:20.
Sumário da Sessão de 10/04 - Subturma 6 - Introdução ao Estudo do Direito II
10 Abril 2026, 20:30 • Bruno Bueno Assalin
A aula iniciou-se às 20:35.
Foi dada continuídade à aula anterior, com a finalização dos Exercícios 11 a 13 relativos ao Artigo 12.º do Código Civil.
Em ato contínuo, passou-se a uma exposição analítica do Artigo 297.º do Código Civil, sendo trabalhados os efeitos das sucessões de leis que aumentam ou diminuem prazos.
Embora tenham sido distribuídos os Exercícios 14 a 16, a sua realização foi adiada em razão do tempo.
O término da aula deu-se às 21:20.
Sumário da Sessão de 09/04 - Subturma 6 - Introdução ao Estudo do Direito II
9 Abril 2026, 21:30 • Bruno Bueno Assalin
A aula iniciou-se às 21:35.
Em razão da Greve do Metro, sem previsão de serviços mínimos, foram consideradas justificadas todas as ausências nesta sessão (Despacho do Diretor n.º 42/2026).
Foi dada continuídade à apresentação e aprofundamento dos diferentes estatudos gerais de retroatividade propostos pela doutrina no que tange à sua aplicabilidade no âmbito das diferentes matérias cíveis; nomedamente: os Estatutos da "Responsabilidade Civil Extracontratual" e do "Direito Contractual".
Procedeu-se, em ato contínuo, com a realização dos Exercícios 08 a 10.
Os Exercícios 11 a 13 foram adiados para a próxima sessão em razão do tempo.
O término da aula deu-se às 22:20.
Sumário da Sessão de 09/04 - Subturma 3 - Introdução ao Estudo do Direito II
9 Abril 2026, 20:30 • Bruno Bueno Assalin
A aula iniciou-se às 20:35.
Em razão da Greve do Metro, sem previsão de serviços mínimos, foram consideradas justificadas todas as ausências nesta sessão (Despacho do Diretor n.º 42/2026).
Foram finalizados os exercícios práticos 14 a 16, relativos ao Artigo 297.º do Código Civil, distribuídos na sessão do dia 26/03.
Em ato contínuo, foi realizada uma exposição analítico do Artigo 13.º do Código Civil, voltada para o tema das "Leis Interpretativas".
O término da aula deu-se às 21:20.