Sumários

Sumário da Sessão de 23/04 - Subturma 6 - Introdução ao Estudo do Direito II

23 Abril 2026, 21:30 • Bruno Bueno Assalin

A aula foi exclusivamente dedicada à aplicação do Exercício Escrito, previsto no cronograma da disciplina.

Sumário da Sessão de 23/04 - Subturma 3 - Introdução ao Estudo do Direito II

23 Abril 2026, 20:30 • Bruno Bueno Assalin

A aula iniciou-se às 20:35.

Foi dada continuídade à apresentação do tema das “Estrutura das leis retroativas e sua relevância constitucional”, com enfoque no fenómeno da sucessão de leis na esfera fiscal.

O término da aula deu-se às 21:20.

Sumário da Sessão de 20/04 - Subturma 6 - Introdução ao Estudo do Direito II

20 Abril 2026, 21:30 • Bruno Bueno Assalin

A aula foi exclusivamente dedicada à aplicação do Exercício Escrito, previsto no cronograma da disciplina.

Sumário da Sessão de 17/04 - Subturma 6 - Introdução ao Estudo do Direito II

17 Abril 2026, 20:30 • Bruno Bueno Assalin

A aula iniciou-se às 20:35.

Foi realizada uma exposição analítica do Artigo 13.º do Código Civil, voltada para o tema das "Leis Interpretativas".

O término da aula deu-se às 21:20.

Sumário da Sessão de 16/04 - Subturma 6 - Introdução ao Estudo do Direito II

16 Abril 2026, 21:30 • Bruno Bueno Assalin

A aula iniciou-se às 21:35.

Foram finalizados os exercícios práticos 14 a 16, relativos ao Artigo 297.º do Código Civil, distribuídos na sessão do dia 10/03.

Em razão do tempo, ficou adiada a exposição analítica do Artigo 13.º do Código Civil, voltada para o tema das "Leis Interpretativas".

O término da aula deu-se às 22:20.