Sumários
Revogação real do testamento; deserdação; representação; transmissão do direito de suceder; coacção no testamento
26 Abril 2017, 21:30 • Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos
Resolução de hipótese com doação "mortis causa" tratada como deixa testamentária; revogação real em caso de pacto sucessório posterior incompatível com deixa testamentária; direito de representação em caso de incapacidade do representante face ao representado; transmissão do direito de suceder em caso de incapacidade do herdeiro face ao sucessível do "de cuius".
Resolução de hipótese com sucessão legitimária, testamentária e legítima; concurso entre cônjuge e ascendentes; mera separação de facto; deixa testamentária anulável por coacção (requisitos da coacção; coacção por terceiro em sede de testamento).
Partilha em vida
26 Abril 2017, 19:30 • Maria Margarida Costa Silva Pereira Taveira Sousa
Partilha em vida.