Sumários
Sucessão legitimária; sucessão contratual
4 Abril 2017, 21:30 • Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos
Resolução de hipótese com sucessão legitimária; sucessão contratual (definição de pacto designativo; distinção face a outros tipos de pactos sucessórios; requisitos de validade substantivos e formais; cálculo do valor total da herança para efeitos da sucessão contratual; "ratio" da contabilização do "donatum" posterior).
Sucessão testamentária
4 Abril 2017, 21:30 • Maria Margarida Costa Silva Pereira Taveira Sousa
O conceito de testamento.
Esclarecimento de dúvidas
4 Abril 2017, 20:30 • Maria Margarida Costa Silva Pereira Taveira Sousa
Esclarecimento de dúvidas.
Sucessão contratual
4 Abril 2017, 19:30 • Maria Margarida Costa Silva Pereira Taveira Sousa
O âmbito da sucessão contratual na ordem jurídica portuguesa.
Sucessão legitimária; sucessão contratual
3 Abril 2017, 21:30 • Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos
Resolução de hipótese com sucessão legitimária; sucessão contratual (definição de pacto designativo; distinção face a outros tipos de pactos sucessórios; requisitos de validade substantivos e formais; cálculo do valor total da herança para efeitos da sucessão contratual; "ratio" da contabilização do "donatum" posterior).