Sumários

Caso prático

23 Maio 2017, 20:30 Maria Margarida Costa Silva Pereira Taveira Sousa

caso prático.


Preparação para provas escritas.

23 Maio 2017, 19:30 Maria Margarida Costa Silva Pereira Taveira Sousa

Preparação para provas escritas (metodologia).


Colação; Legado em substituição da legítima; legado por conta da legítima

22 Maio 2017, 21:30 Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos

Resolução de hipótese com doação feita a cônjuge (partilha a teoria da sujeição da doação a colação; partilha segundo a teoria da não sujeição da doação a colação, com imputação na quota indisponível); sucessão legítima.

Resolução de hipótese com legado em substituição da legítima (acrescer do remanescente para os demais legitimários) e com legado por conta da legítima. Sucessão legítima (influência da aceitação de legado em substituição da legítima no direito de concorrer à sucessão legítima).


Caso prático

19 Maio 2017, 20:30 Maria Margarida Costa Silva Pereira Taveira Sousa

caso prático.


Legado em substituição da legítima; legado por conta da legítima

17 Maio 2017, 21:30 Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos

Resolução de hipótese com legado em substituição da legítima (acrescer do remanescente para os demais legitimários) e com legado por conta da legítima. Sucessão legítima (influência da aceitação de legado em substituição da legítima no direito de concorrer à sucessão legítima).

Resolução de hipótese com inoficiosidade; redução de disposições a título de herança (discussão sobre a natureza do legado por conta da legítima, em particular para efeitos de redução; cálculo da quota hereditária legal).