Sumários
Revogação real do testamento; deserdação; representação; transmissão do direito de suceder
19 Abril 2017, 21:30 • Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos
Resolução de hipótese com revogação real de testamento por alienação da coisa legada; doação "mortis causa" tratada como deixa testamentária; revogação real em caso de pacto sucessório posterior incompatível com deixa testamentária; direito de representação em caso de incapacidade do representante face ao representado; transmissão do direito de suceder em caso de incapacidade do herdeiro face ao sucessível do "de cuius".
Revogação tácita do testamento; não repristinação; roboração; revogação real
19 Abril 2017, 21:30 • Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos
Análise de acórdão da Relação do Porto sobre revogação tácita de testamento; resolução de caso prático com revogação tácita de testamento; não repristinação de testamento revogado pela revogação de testamento revogatório; roboração; revogação real (revogação do testamento por alienação da coisa legada).
Análise de jurisprudência
19 Abril 2017, 21:30 • Maria Margarida Costa Silva Pereira Taveira Sousa
análise de jurisprudência.
Substituição pupilar e quase pupilar
19 Abril 2017, 19:30 • Maria Margarida Costa Silva Pereira Taveira Sousa
Substituição pupilar e quase pupilar: problemas dogmáticos.