Sumários

Caso prático sobre indignidade sucessória

17 Março 2017, 20:30 Maria Margarida Costa Silva Pereira Taveira Sousa

Caso prático e análise de acórdão sobre indignidade sucessória.


Legado por conta da quota; sucessão legitimária

15 Março 2017, 21:30 Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos

Resolução de hipótese sobre legado por conta da quota (divergência doutrinária quanto à sua qualificação); resolução de caso com partilha em sucessão legitimária e legítima.


Legado por conta da quota; sucessão legitimária

15 Março 2017, 21:30 Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos

Resolução de hipótese sobre legado por conta da quota (divergência doutrinária quanto à sua qualificação); resolução de caso com partilha em sucessão legitimária e legítima.


Capacidade sucessória

15 Março 2017, 19:30 Maria Margarida Costa Silva Pereira Taveira Sousa

Capacidade e ilegitimidade sucessória.

Indignidade e deserdação.


Deixas categoriais dicotómicas

14 Março 2017, 21:30 Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos

Resolução de hipótese sobre deixas categoriais dicotómicas (deixa de bens corpóreos / incorpóreos, deixa de bens móveis / imóveis, deixa de bens presentes / futuros).