Sumários

Preparação para freqência

30 Maio 2017, 21:30 Maria Margarida Costa Silva Pereira Taveira Sousa

Preparação para frequência.


Sucessão testamentária

30 Maio 2017, 21:30 Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos

Resolução de hipótese com deixa testamentária com erro na indicação do bem (conversão em deixa relativa ao bem a que o "de cuius" se teria querido referir); legado a favor do credor; legado para pagamento de dívida; deixa testamentária em violação do artigo 2310.º (imperatividade do regime da nulidade e da anulabilidade do testamento).


Revisões

30 Maio 2017, 20:30 Maria Margarida Costa Silva Pereira Taveira Sousa

Revisões.


Conclusão da aula anterior.

30 Maio 2017, 19:30 Maria Margarida Costa Silva Pereira Taveira Sousa

Conclusão da aula anterior.


Sucessão testamentária

29 Maio 2017, 21:30 Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos

Resolução de hipótese com inoficiosidade; redução de disposições a título de herança (discussão sobre a natureza do legado por conta da legítima, em particular para efeitos de redução; cálculo da quota hereditária legal).

Resolução de hipótese com testamento "per relationem" (com instruções dadas em segredo a terceiro; com remissão para documento com data anterior à do testamento); deixa a favor do cúmplice do testador adúltero; disposição a favor dos parentes; condição captatória; condição contrária à lei (condição de adopção de profissão).