Sumários
Continuação da aula anterior
16 Maio 2017, 19:30 • Maria Margarida Costa Silva Pereira Taveira Sousa
Continuação da aula anterior.
Colação
15 Maio 2017, 21:30 • Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos
Resolução de hipótese com doação feita ao cônjuge de descendente, imputada na quota disponível; doação a descendente sujeita a colação (mera imputação na quota indisponível); sucessão legítima.Resolução de hipótese com sucessão legitimária e contratual. Caducidade de pacto sucessório por pré-morte do donatário, sem representantes; doação manual (dispensada de colação); doação a filha, sujeita a colação; doação a neta, não sujeita a colação; doação a filho que repudia a herança (imputação na quota indisponível, "ratio" do artigo 2114.º/2).