Sumários
10 Maio 2017, 21:30
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Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos
Resolução de hipótese com doação feita ao cônjuge de descendente, imputada na quota disponível; doação a descendente sujeita a colação (mera imputação na quota indisponível); sucessão legítima.
Resolução de hipótese com sucessão legitimária e contratual. Caducidade de pacto sucessório por pré-morte do donatário, sem representantes; doação manual (dispensada de colação); doação a filha, sujeita a colação; doação a neta, não sujeita a colação; doação a filho que repudia a herança (imputação na quota indisponível, "ratio" do artigo 2114.º/2); partilha com sucessão legitimária, colação, sucessão contratual, redução de inoficiosidades (redução de duas doações feitas na mesma data, rateadamente).
10 Maio 2017, 21:30
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Maria Margarida Costa Silva Pereira Taveira Sousa
Revisões.
10 Maio 2017, 19:30
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Maria Margarida Costa Silva Pereira Taveira Sousa
A revogação dos testamentos.
9 Maio 2017, 21:30
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Maria Margarida Costa Silva Pereira Taveira Sousa
Caso prático.
9 Maio 2017, 21:30
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Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos
Resolução de hipótese com sucessão legitimária (cônjuge pré-morto; pluralidade de descendentes prioritários); doação sujeita a colação (requisitos objectivo, subjectivo e negativo); imputação na quota disponível; sucessão legítima.
Resolução de hipótese com doação sujeita a colação, com necessidade de igualação (método das tentativas; método da quota hereditária legal).