Sumários
Erro no testamento; sucessão legitimária; representação; acrescer
3 Maio 2017, 21:30 • Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos
Resolução de hipótese com deixa testamentária anulável por erro sobre os motivos (requisitos da anulabilidade; ponderação da aplicação analógica do erro na declaração ao erro sobre os motivos respeitantes à pessoa do beneficiário da deixa); resolução de hipótese com sucessão legitimária (presunção de comoriência em relação ao cônjuge; representação de filho do autor da sucessão; transmissão do direito de suceder; incapacidade por indignidade; acrescer)
Análise de jurisprudência.
2 Maio 2017, 21:30 • Maria Margarida Costa Silva Pereira Taveira Sousa
Análise de jurisprudência.
Representação; acrescer; substituição directa; substituição fideicomissária
2 Maio 2017, 21:30 • Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos
Resolução de hipótese com sucessão legitimária (presunção de comoriência em relação ao cônjuge; representação de filho do autor da sucessão; transmissão do direito de suceder; incapacidade por indignidade; acrescer), sucessão testamentária (sucessão directa com pré-morte do substituído e do substituto, caducidade da substituição, caducidade da deixa; substituição fideicomissária em mais de um grau; pré-morte do fiduciário) e sucessão legítima.