Sumários
Vocações indirectas
15 Abril 2026, 15:00 • Jorge Duarte Pinheiro
Substituição directa e direito de representação.
Aula 11 - A Sucessão Legítima
14 Abril 2026, 20:30 • Henrique Varino da Silva
- O funcionamento e o princípio subjacente à sucessão legítima;
- O chamamento do Estado enquanto herdeiro: razão de ser e funcionamento;
- O processo judicial de declaração de herança vacante a favor do Estado
- Luís Menezes Leitão - "Direito das Sucessões", 2.ª Edição, páginas 181 a 194;
- Rita Lobo Xavier - "Manual de Direito das Sucessões", 2.ª Edição, páginas 357 a 366.
Casos
14 Abril 2026, 15:00 • Jorge Duarte Pinheiro
Conclusão do caso 13; início do caso 17. Ainda no âmbito da estática sucessória.
Resolução de casos sobre substituição pupilar e quase-pupilar.
13 Abril 2026, 21:30 • Sofia Vasconcelos Casimiro
Resolução de casos sobre substituição pupilar e quase-pupilar.
Resolução de casos sobre substituição pupilar e quase-pupilar.
13 Abril 2026, 20:30 • Sofia Vasconcelos Casimiro
Resolução de casos sobre substituição pupilar e quase-pupilar.