Sumários

Aula 6 - A substituição fideicomissária

18 Março 2026, 21:30 • Henrique Varino da Silva

Tópicos de Trabalho:
  1. A estrutura e conceito da substituição fideicomissária;
  2. Estatuto do fiduciário e do fideicomissário;
  3. O princípio da proibição de cláusulas de inalienabilidade em mais de um grau;
  4. Os fideicomissos irregulares

Bibliografia:

  • Jorge Duarte Pinheiro - "O Direito das Sucessões Contemporâneo", 5.ª Edição, páginas 270 a 278;
  • Luís Menezes Leitão - "Direito das Sucessões", 2.ª Edição, páginas 160 a 179;
  • Rita Lobo Xavier - "Manual de Direito das Sucessões", 2.ª Edição, páginas 317 a 334.


Casos de Concretização (constantes da compilação coordenada pela Senhora Professora Margarida Silva Pereira)
  • Casos A: VI, VII, VIII

Sucessão contratual

18 Março 2026, 15:00 • Jorge Duarte Pinheiro

Sucessão contratual, em especial, pactos renunciativos.

Aula 5 - As vocações anómalas

17 Março 2026, 20:30 • Henrique Varino da Silva

Tópicos de Trabalho:
  1. A classificação e as modalidades de vocação
  2. A substituição vulgar/direta
  3. O direito de representação
  4. O direito a acrescer
  5. Transmissão do ius delationis 

Bibliografia:

  • Jorge Duarte Pinheiro - "O Direito das Sucessões Contemporâneo", 5.ª Edição, páginas 230 a 269;
  • Luís Menezes Leitão - "Direito das Sucessões", 2.ª Edição, páginas 127 a 158;
  • Rita Lobo Xavier - "Manual de Direito das Sucessões", 2.ª Edição, páginas 121 a 139.


Casos de Concretização (constantes da compilação coordenada pela Senhora Professora Margarida Silva Pereira)
  • Casos A: V

Caso 2

17 Março 2026, 15:00 • Jorge Duarte Pinheiro

Continuação da resolução do caso 2, centrado na matéria da sucessão testamentária.

Início da resolução do caso 2

13 Março 2026, 16:00 • Jorge Duarte Pinheiro

Caso 2. Sucessão testamentária.