Sumários
Aula 3 - A Abertura da Sucessão; Os tipos de sucessíveis e de sucessores de acordo com o critério da fonte e do objeto da devolução
10 Março 2026, 20:30 • Henrique Varino da Silva
Tópicos de Trabalho:
- A Abertura da Sucessão;
- A qualidade de sucessível vs sucessor;
- Qualidade e Estatuto de Herdeiro e de Legatário
- Habilitação de Herdeiros
Bibliografia:
- Jorge Duarte Pinheiro - "O Direito das Sucessões Contemporâneo", 5.ª Edição, páginas 56 a 77;
- Luís Menezes Leitão - "Direito das Sucessões", 2.ª Edição, páginas 76 a 98;
- Rita Lobo Xavier - "Manual de Direito das Sucessões", 2.ª Edição, páginas 91 a 100 e 108 a 114.
Casos de Concretização (constantes da compilação coordenada pela Senhora Professora Margarida Silva Pereira)
- Casos A: I, II,
- Casos B: I, II,
Caso 1
6 Março 2026, 16:00 • Jorge Duarte Pinheiro
Início de resolução do caso 1 da colectânea de hipóteses co-organizada pelos regentes das turmas A e B. Matéria genérica, relacionada sobretudo com a noção, objecto e âmbito da sucessão.
Sucessão testamentária
6 Março 2026, 14:00 • Jorge Duarte Pinheiro
Sucessão testamentária: noção, caracteres e requisitos de fundo do testamento.