Sumários

Caso 1

6 Março 2026, 16:00 • Jorge Duarte Pinheiro

Início de resolução do caso 1 da colectânea de hipóteses co-organizada pelos regentes das turmas A e B. Matéria genérica, relacionada sobretudo com a noção, objecto e âmbito da sucessão.

Sucessão testamentária

6 Março 2026, 14:00 • Jorge Duarte Pinheiro

Sucessão testamentária: noção, caracteres e requisitos de fundo do testamento.

Aula 2 - Introdução ao Direito das Sucessões (II)

4 Março 2026, 21:30 • Henrique Varino da Silva

1. Continuação da aula anterior: o conceito de sucessão e o conceito de morte;

2. Características do direito sucessório; princípios e modelos (síntese no caso Português)


Bibliografia base utilizada (sem prejuízo de bibliografia específica):

Jorge Duarte Pinheiro - "O Direito das Sucessões Contemporâneo", 5.ª Edição, páginas 21 a 50;
Luís A. Carvalho Fernandes - "Lições de Direito das Sucessões", 4.ª Edição, páginas 13 a 125;
Luís Menezes Leitão - "Direito das Sucessões", 2.ª Edição, páginas 11 a 24 e 47 a 76;
Rita Lobo Xavier - " Manual de Direito das Sucessões", 2.ª Edição, páginas 23 a 80.

Designação. Sucessão legítima

4 Março 2026, 15:00 • Jorge Duarte Pinheiro

Designação em razão da fonte. Sucessão legítima.

Aula 1 - Apresentação de Disciplina; Introdução ao Direito das Sucessões

3 Março 2026, 20:30 • Henrique Varino da Silva

1. Apresentação de Disciplina;

2. Objeto do Direito das Sucessões;
3. Conceito de Sucessão


Bibliografia base utilizada (sem prejuízo de bibliografia específica):

Jorge Duarte Pinheiro - "O Direito das Sucessões Contemporâneo", 5.ª Edição, páginas 21 a 50;
Luís A. Carvalho Fernandes - "Lições de Direito das Sucessões", 4.ª Edição, páginas 13 a 125;
Luís Menezes Leitão - "Direito das Sucessões", 2.ª Edição, páginas 11 a 24 e 47 a 76;
Rita Lobo Xavier - "Manual de Direito das Sucessões", 2.ª Edição, páginas 23 a 80.