Sumários
Resolução de casos práticos sobre inoficiosidade e colação.
26 Março 2026, 21:30 • Sofia Vasconcelos Casimiro
Resolução de casos práticos sobre inoficiosidade e colação.
Resolução de casos práticos sobre inoficiosidade e colação.
26 Março 2026, 20:30 • Sofia Vasconcelos Casimiro
Resolução de casos práticos sobre inoficiosidade e colação.
Aula 8 - A sucessão legitimária (A intagibilidade da legítima)
25 Março 2026, 21:30 • Henrique Varino da Silva
Tópicos de Trabalho:
- O princípio da intangibilidade da legítima
- A tutela quantitativa da legítima e o instituto da redução por inoficiosidade;
- A tutela quantitativa da legítima e os seus desvios (cautela sociniana e legado por conta ou substituição da legítima);
- A imputação ex se
Bibliografia:
- Jorge Duarte Pinheiro - "O Direito das Sucessões Contemporâneo", 5.ª Edição, páginas 189 a 203, 318 a 323, e 335 a 352;
- Luís Menezes Leitão - "Direito das Sucessões", 2.ª Edição, páginas 313 a 326 e 338 a 345;
- Rita Lobo Xavier - "Manual de Direito das Sucessões", 2.ª Edição, páginas 223 a 240.
Aula 7 - A sucessão legitimária (Introdução)
24 Março 2026, 20:30 • Henrique Varino da Silva
Tópicos de Trabalho:
- O fundamento legal e constitucional da sucessão legitimária
- Os sucessores legitimários e o seu estatuto jurídico;
- Conceito de legitima;
- Cálculo da legítima
Bibliografia:
- Jorge Duarte Pinheiro - "O Direito das Sucessões Contemporâneo", 5.ª Edição, páginas 181 a 185 e 280 e 283;
- Luís Menezes Leitão - "Direito das Sucessões", 2.ª Edição, páginas 305 a 313;
- Rita Lobo Xavier - "Manual de Direito das Sucessões", 2.ª Edição, páginas 211 a 223.