Sumários

Resolução de casos práticos sobre sucessão legitimária

12 Março 2026, 21:30 • Sofia Vasconcelos Casimiro

Resolução de casos práticos sobre sucessão legitimária

Resolução de casos práticos sobre sucessão legitimária

12 Março 2026, 20:30 • Sofia Vasconcelos Casimiro

Resolução de casos práticos sobre sucessão legitimária

Aula 4 - A vocação sucessória (Parte 1): Os requisitos do chamamento

11 Março 2026, 21:30 • Henrique Varino da Silva

Tópicos de Trabalho:
  1. A existência (incluindo o problema da sucessão de PMA mortis causa e de concepturos)
  2. A (impropriamente chamada) capacidade sucessória: a indignidade e a deserdação;
  3. Título designativo prevalente 
  4. O princípio da indivisibilidade do chamamento.

Bibliografia:

  • Jorge Duarte Pinheiro - "O Direito das Sucessões Contemporâneo", 5.ª Edição, páginas 211 a 229;
  • Luís Menezes Leitão - "Direito das Sucessões", 2.ª Edição, páginas 76 a 98;
  • Rita Lobo Xavier - "Manual de Direito das Sucessões", 2.ª Edição, páginas 101 a 108.


Casos de Concretização (constantes da compilação coordenada pela Senhora Professora Margarida Silva Pereira)
  • Casos A: III, IV.

Testamento

11 Março 2026, 15:00 • Jorge Duarte Pinheiro

Formas do testamento.

Aula 3 - A Abertura da Sucessão; Os tipos de sucessíveis e de sucessores de acordo com o critério da fonte e do objeto da devolução

10 Março 2026, 20:30 • Henrique Varino da Silva

Tópicos de Trabalho:

  1. A Abertura da Sucessão; 
  2. A qualidade de sucessível vs sucessor; 
  3. Qualidade e Estatuto de Herdeiro e de Legatário
  4. Habilitação de Herdeiros

Bibliografia:
  • Jorge Duarte Pinheiro - "O Direito das Sucessões Contemporâneo", 5.ª Edição, páginas 56 a 77;
  • Luís Menezes Leitão - "Direito das Sucessões", 2.ª Edição, páginas 76 a 98;
  • Rita Lobo Xavier - "Manual de Direito das Sucessões", 2.ª Edição, páginas 91 a 100 e 108 a 114.

Casos de Concretização (constantes da compilação coordenada pela Senhora Professora Margarida Silva Pereira)
  • Casos A: I, II, 
  • Casos B: I, II,