Sumários

Conclusão de caso

10 Abril 2026, 16:00 • Jorge Duarte Pinheiro

Conclusão de caso. Resposta a dúvidas em torno da caducidade da convenção antenupcial. Consideração específica da ordem de redução de liberalidades, quando entre estas se encontre liberalidade contratual por morte.

Indivisibilidade da vocação

10 Abril 2026, 14:00 • Jorge Duarte Pinheiro

Indivisibilidade da vocação. Transmissão do direito de suceder.

Resolução de casos sobre substituição direta e substituição fideicomissária.

9 Abril 2026, 21:30 • Sofia Vasconcelos Casimiro

Resolução de casos sobre substituição direta e substituição fideicomissária.

9 Abril 2026, 20:30 • Sofia Vasconcelos Casimiro

Resolução de casos sobre substituição direta e substituição fideicomissária.

Aula 10 - A colação (Parte 2)

8 Abril 2026, 21:30 • Henrique Varino da Silva

Tópicos de Trabalho:

O âmbito objetivo da colação;
A supletividade da colação: a dispensa legal ou voluntária da colação;
As operações de imputação por colação e de igualação à custa do remanescente;
A chamada "colação absoluta".

Bibliografia:

Jorge Duarte Pinheiro - "O Direito das Sucessões Contemporâneo", 5.ª Edição, páginas 286 a 309;
Luís Menezes Leitão - "Direito das Sucessões", 2.ª Edição, páginas 333 a 338;
Rita Lobo Xavier - "Manual de Direito das Sucessões", 2.ª Edição, páginas 249 a 270.