Sumários
Conclusão da resolução do caso 4
24 Março 2026, 15:00 • Jorge Duarte Pinheiro
Conclusão da resolução do caso 4., centrando-se este momento na sucessão voluntária e em aspectos gerais de redução das liberalidades.
Aula 6 - A substituição fideicomissária
18 Março 2026, 21:30 • Henrique Varino da Silva
Tópicos de Trabalho:
- A estrutura e conceito da substituição fideicomissária;
- Estatuto do fiduciário e do fideicomissário;
- O princípio da proibição de cláusulas de inalienabilidade em mais de um grau;
- Os fideicomissos irregulares
Bibliografia:
- Jorge Duarte Pinheiro - "O Direito das Sucessões Contemporâneo", 5.ª Edição, páginas 270 a 278;
- Luís Menezes Leitão - "Direito das Sucessões", 2.ª Edição, páginas 160 a 179;
- Rita Lobo Xavier - "Manual de Direito das Sucessões", 2.ª Edição, páginas 317 a 334.
Casos de Concretização (constantes da compilação coordenada pela Senhora Professora Margarida Silva Pereira)
- Casos A: VI, VII, VIII
Sucessão contratual
18 Março 2026, 15:00 • Jorge Duarte Pinheiro
Sucessão contratual, em especial, pactos renunciativos.