Sumários

Sucessão testamentária

18 Maio 2018, 15:00 • Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos

Resolução de hipóteses sobre sucessão testamentária (condição contrária à lei; erro na declaração; legado a favor de credor; legado para pagamento de dívida; indisponibilidade do regime de invalidade do testamento).

Sucessão contratual; inoficiosidades; sucessão testamentária

17 Maio 2018, 17:00 • Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos

Resolução de hipótese com herança contratual; redução de inoficiosidades (ordem da redução; lugar dos pactos sucessórios na ordem da redução; modo de efectuar a redução de legados ou bens doados).

Resolução de hipótese com sucessão testamentária (testamento "per relationem"; potencial excepção à proibição do testamento "per relationem"; deixa testamentária feita ao cúmplice do testador adúltero; deixa a favor dos parentes).

Sucessão contratual; inoficiosidades; sucessão testamentária

17 Maio 2018, 16:00 • Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos

Resolução de hipótese com herança contratual; redução de inoficiosidades (ordem da redução; lugar dos pactos sucessórios na ordem da redução; modo de efectuar a redução de legados ou bens doados).

Resolução de hipótese com sucessão testamentária (testamento "per relationem"; potencial excepção à proibição do testamento "per relationem"; deixa testamentária feita ao cúmplice do testador adúltero; deixa a favor dos parentes).

Sucessão contratual; inoficiosidades; sucessão testamentária

16 Maio 2018, 15:00 • Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos

Resolução de hipótese com herança contratual; redução de inoficiosidades (ordem da redução; lugar dos pactos sucessórios na ordem da redução; modo de efectuar a redução de legados ou bens doados).

Resolução de hipótese com sucessão testamentária (testamento "per relationem"; potencial excepção à proibição do testamento "per relationem"; deixa testamentária feita ao cúmplice do testador adúltero; deixa a favor dos parentes; condição captatória).

Sucessão contratual

15 Maio 2018, 17:00 • Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos

Resolução de hipótese com sucessão contratual (qualificação de pactos sucessórios (pactos designativos, renunciativos e dispositivos); teleologia da proibição dos pactos renunciativos e dispositivos; disposição em convenção antenupcial não outorgada pelo beneficiário; pacto sucessório celebrado fora de convenção antenupcial, conversão legal para testamento); cálculo de herança contratual; sucessão legitimária de cônjuge e ascendentes; imputação de liberalidades).