Sumários
caso prático
5 Abril 2018, 17:00 • Maria Margarida Costa Silva Pereira Taveira Sousa
Resolução de caso prático e esclarecimento de dúvidas.
Direito de representação; transmissão do direito de suceder; deserdação
5 Abril 2018, 17:00 • Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos
Resolução de hipótese com direito de representação (pressupostos da representação na sucessão legal); resolução de hipótese com transmissão do direito de suceder (pluralidade de transmissários); resolução de hipótese com deserdação, direito de representação e transmissão do direito de suceder (equiparação da deserdação à indignidade em termos de efeitos jurídicos; representação em caso de incapacidade do representante; discussão sobre a necessidade de o transmissário do direito de suceder ser capaz em relação ao autor da sucessão; possibilidade de representante representar transmissário de direito de suceder incapaz face ao autor da sucessão).
Direito de representação; transmissão do direito de suceder; deserdação
5 Abril 2018, 16:00 • Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos
Resolução de hipótese com direito de representação (pressupostos da representação na sucessão legal); resolução de hipótese com transmissão do direito de suceder (pluralidade de transmissários); resolução de hipótese com deserdação, direito de representação e transmissão do direito de suceder (equiparação da deserdação à indignidade em termos de efeitos jurídicos; representação em caso de incapacidade do representante; discussão sobre a necessidade de o transmissário do direito de suceder ser capaz em relação ao autor da sucessão; possibilidade de representante representar transmissário de direito de suceder incapaz face ao autor da sucessão).
Sucessão legitimária; sucessão testamentária; direito de representação; direito de acrescer; transmissão do direito de suceder
4 Abril 2018, 15:00 • Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos
Resolução de hipótese com sucessão legitimária (cônjuge e descendentes) e sucessão testamentária (deixa da quota disponível); resolução de hipótese com pré-morte do cônjuge (inviabilidade da representação e do direito de acrescer, convolação da quota indisponível); resolução de hipótese com transmissão do direito de suceder.
Caso prático
4 Abril 2018, 14:00 • Maria Margarida Costa Silva Pereira Taveira Sousa
Resolução de caso prático e esclarecimento de dúvidas.