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Sucessão legitimária; legado em substituição da legítima; acrescer; legado por conta da legítima

8 Maio 2018, 17:00 Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos

Resolução de hipótese com sucessão legitimária (apuramento do valor total da herança e da legítima objectiva; apuramento das legítimas subjectivas; legado em substituição da legítima - teleologia e regime; direito de acrescer em caso de diferença entre o valor do legado e o da legítima; legado por conta da legítima - imputação na quota indisponível; discussão sobre a exclusão da sucessão legítima do herdeiro legitimário que aceitou legado por conta da legítima).


Sucessão legitimária; legado em substituição da legítima; acrescer; legado por conta da legítima

8 Maio 2018, 16:00 Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos

Resolução de hipótese com sucessão legitimária (apuramento do valor total da herança e da legítima objectiva; apuramento das legítimas subjectivas; legado em substituição da legítima - teleologia e regime; direito de acrescer em caso de diferença entre o valor do legado e o da legítima; legado por conta da legítima - imputação na quota indisponível; discussão sobre a exclusão da sucessão legítima do herdeiro legitimário que aceitou legado por conta da legítima).


Sucessão legitimária; legado em substituição da legítima; acrescer; legado por conta da legítima

4 Maio 2018, 15:00 Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos

Resolução de hipótese com sucessão legitimária (apuramento do valor total da herança e da legítima objectiva; apuramento das legítimas subjectivas; legado em substituição da legítima - teleologia e regime; direito de acrescer em caso de diferença entre o valor do legado e o da legítima; legado por conta da legítima - imputação na quota indisponível).


Colação; sucessão legitimária

3 Maio 2018, 17:00 Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos

Resolução de hipótese com revogação da dispensa de colação.

Resolução de hipótese com sucessão legitimária (concurso entre cônjuge e descendentes; apuramento das legítimas subjectivas) e doação feita ao cônjuge (apuramento da partilha em função das três posições possíveis: não sujeição a colação com imputação na quota disponível; sujeição a colação; não sujeição a colação com imputação na quota indisponível).


Colação; sucessão legitimária

3 Maio 2018, 16:00 Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos

Resolução de hipótese com sucessão legitimária (concurso entre cônjuge e descendentes; apuramento das legítimas subjectivas) e doação feita ao cônjuge (apuramento da partilha em função das três posições possíveis: não sujeição a colação com imputação na quota disponível; sujeição a colação; não sujeição a colação com imputação na quota indisponível).