Sumários

Caso prático

12 Abril 2018, 17:00 • Maria Margarida Costa Silva Pereira Taveira Sousa

Resolução de caso prático.

Substituição fideicomissária

12 Abril 2018, 17:00 • Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos

Resolução de hipótese com substituição fideicomissária (substituição comissária em mais do que um grau; nulidade; razão de ser da limitação de grau nos fideicomissos).

Resolução de hipótese com repúdio pelo fideicomissário; inviabilidade do direito de representação; sucessão do fiduciário.
Resolução de hipótese com pré-morte do fiduciário; inviabilidade da representação; transmutação do fideicomisso em substituição directa a favor do fideicomissário; inviabilidade da repristinação de fideicomisso de segundo grau.

Substituição fideicomissária

12 Abril 2018, 16:00 • Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos

Resolução de hipótese com substituição fideicomissária (substituição comissária em mais do que um grau; nulidade; razão de ser da limitação de grau nos fideicomissos).

Resolução de hipótese com repúdio pelo fideicomissário; inviabilidade do direito de representação; sucessão do fiduciário.
Resolução de hipótese com pré-morte do fiduciário; inviabilidade da representação; transmutação do fideicomisso em substituição directa a favor do fideicomissário; inviabilidade da repristinação de fideicomisso de segundo grau.
Resolução de hipótese com invalidação total do fideicomisso, por interpretação da vontade do testador; sucessão legítima do autor da sucessão; excepção à divisão por cabeça na sucessão dos irmãos (concurso de irmã uterina com irmão germano).

Direito de representação; transmissão do direito de suceder; direito de acrescer; substituição directa

11 Abril 2018, 15:00 • Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos

Resolução de hipótese com deserdação de eventual representante; sucessão de cônjuge e ascendentes; excepção à regra da divisão por cabeça na sucessão de cônjuge e ascendentes; inviabilidade do direito de acrescer na sucessão legal em caso de pré-morte do co-herdeiro; transmissão do direito de suceder em caso de incapacidade do transmissário face ao "de cuius" (divergência doutrinária); substituição directa (presunção de extensão da substituição a caso não previsto expressamente no testamento); transmissão de direito de suceder testamentário; chamamento do Estado à transmissão do direito de suceder (aquisição do direito de suceder; eventual repúdio da sucessão pelo Estado).

Revisões

11 Abril 2018, 14:00 • Maria Margarida Costa Silva Pereira Taveira Sousa

Revisões gerais de matéria.