Sumários

Substituição fideicomissária; sucessão legitimária; cálculo da legítima; legado por conta da legítima

17 Abril 2018, 17:00 Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos

Resolução de hipótese com invalidação total do fideicomisso, por interpretação da vontade do testador; sucessão legítima do autor da sucessão; excepção à divisão por cabeça na sucessão dos irmãos (concurso de irmã uterina com irmão germano).

Resolução de hipótese com sucessão legitimária (cálculo da legítima - diferença entre as escolas de Lisboa e de Coimbra quanto à fórmula); apuramento da quota indisponível; apuramento das legítimas subjectivas; legado por conta da legítima (imputação na quota indisponível; alocação da eventual diferença).


Sucessão legitimária; cálculo da legítima; legado por conta da legítima

17 Abril 2018, 16:00 Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos

Resolução de hipótese com sucessão legitimária (cálculo da legítima - diferença entre as escolas de Lisboa e de Coimbra quanto à fórmula); apuramento da quota indisponível; apuramento das legítimas subjectivas; legado por conta da legítima (imputação na quota indisponível; alocação da eventual diferença).


Análise de jurisprudência

16 Abril 2018, 14:00 Maria Margarida Costa Silva Pereira Taveira Sousa

análise e comentário de Acórdão do STJ.


Caso prático

13 Abril 2018, 15:00 Maria Margarida Costa Silva Pereira Taveira Sousa

Resolução de caso prático e esclarecimento de dúvidas.


Substituição fideicomissária

13 Abril 2018, 15:00 Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos

Resolução de hipótese com substituição fideicomissária (substituição comissária em mais do que um grau; nulidade; razão de ser da limitação de grau nos fideicomissos).

Resolução de hipótese com repúdio pelo fideicomissário; inviabilidade do direito de representação; sucessão do fiduciário.
Resolução de hipótese com pré-morte do fiduciário; inviabilidade da representação; transmutação do fideicomisso em substituição directa a favor do fideicomissário; inviabilidade da repristinação de fideicomisso de segundo grau.
Resolução de hipótese com invalidação total do fideicomisso, por interpretação da vontade do testador; sucessão legítima do autor da sucessão; excepção à divisão por cabeça na sucessão dos irmãos (concurso de irmã uterina com irmão germano).