Sumários
Substituição fideicomissária; sucessão legitimária; cálculo da legítima; legado por conta da legítima
17 Abril 2018, 17:00 • Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos
Resolução de hipótese com invalidação total do fideicomisso, por interpretação da vontade do testador; sucessão legítima do autor da sucessão; excepção à divisão por cabeça na sucessão dos irmãos (concurso de irmã uterina com irmão germano).
Sucessão legitimária; cálculo da legítima; legado por conta da legítima
17 Abril 2018, 16:00 • Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos
Resolução de hipótese com sucessão legitimária (cálculo da legítima - diferença entre as escolas de Lisboa e de Coimbra quanto à fórmula); apuramento da quota indisponível; apuramento das legítimas subjectivas; legado por conta da legítima (imputação na quota indisponível; alocação da eventual diferença).
Análise de jurisprudência
16 Abril 2018, 14:00 • Maria Margarida Costa Silva Pereira Taveira Sousa
análise e comentário de Acórdão do STJ.
Caso prático
13 Abril 2018, 15:00 • Maria Margarida Costa Silva Pereira Taveira Sousa
Resolução de caso prático e esclarecimento de dúvidas.
Substituição fideicomissária
13 Abril 2018, 15:00 • Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos
Resolução de hipótese com substituição fideicomissária (substituição comissária em mais do que um grau; nulidade; razão de ser da limitação de grau nos fideicomissos).