Sumários
Colação
24 Abril 2018, 16:00 • Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos
Resolução de hipótese com doação sujeita a colação (imputação da doação na quota indisponível em caso de repúdio do donatário-legitimário; caso de incapacidade do donatário-legitimário; colação por parte do representante do donatário-legitimário que não pôde ou não quis aceitar); resolução de hipótese com imputação na quota disponível de doação feita ao cônjuge de presuntivo herdeiro legitimário.
Colação
20 Abril 2018, 15:00 • Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos
Resolução de hipótese com doação sujeita a colação (teleologia da colação; requisitos da colação; conceito de herdeiro presuntivo; fim da colação; imputação na quota hereditária; igualação (método das tentativas; método da quota hereditária legal); imputação da doação na quota indisponível em caso de repúdio do donatário-legitimário).
Colação
19 Abril 2018, 17:00 • Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos
Resolução de hipótese com doação sujeita a colação (teleologia da colação; requisitos da colação; conceito de herdeiro presuntivo; fim da colação; imputação na quota hereditária).
Colação
19 Abril 2018, 16:00 • Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos
Resolução de hipótese com doação sujeita a colação (teleologia da colação; requisitos da colação; conceito de herdeiro presuntivo; fim da colação; imputação na quota hereditária; igualação (método das tentativas; método da quota hereditária legal)).
Sucessão legitimária; cálculo da legítima; legado por conta da legítima; colação
18 Abril 2018, 15:00 • Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos
Resolução de hipótese com sucessão legitimária (cálculo da legítima - diferença entre as escolas de Lisboa e de Coimbra quanto à fórmula); apuramento da quota indisponível; apuramento das legítimas subjectivas; legado por conta da legítima (imputação na quota indisponível; alocação da eventual diferença); colação (imputação).