Sumários
Distinção entre heranças e legados
15 Março 2018, 16:00 • Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos
Resolução de hipótese sobre a distinção entre heranças e legados; legados dispositivos (deixa de coisa determinada; deixa de coisas determináveis; "legatum liberationis"); deixa de quota; disposição a favor da alma; deixa de remanescente; deixa de usufruto.
Conceitos introdutórios
14 Março 2018, 15:00 • Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos
Análise das modalidades de sucessão e da respectiva hierarquia; análise da definição legal de sucessão (redundância e insuficiência dos conceitos utilizados); noção de vocação, herança jacente, aquisição e designação (factos designativos e contra-designativos).
Análise de jurisprudência
14 Março 2018, 14:00 • Maria Margarida Costa Silva Pereira Taveira Sousa
Análise de acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães.
Conceitos introdutórios
13 Março 2018, 17:00 • Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos
Análise das modalidades de sucessão e da respectiva hierarquia; análise da definição legal de sucessão (redundância e insuficiência dos conceitos utilizados); noção de vocação, herança jacente, aquisição e designação (factos designativos e contra-designativos).
Conceitos introdutórios
13 Março 2018, 16:00 • Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos
Análise das modalidades de sucessão e da respectiva hierarquia; análise da definição legal de sucessão (redundância e insuficiência dos conceitos utilizados); noção de vocação, herança jacente, aquisição e designação (factos designativos e contra-designativos).