Sumários
Sucessão contratual
15 Maio 2018, 16:00 • Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos
Resolução de hipótese com sucessão contratual (qualificação de pactos sucessórios (pactos designativos, renunciativos e dispositivos); teleologia da proibição dos pactos renunciativos e dispositivos; disposição em convenção antenupcial não outorgada pelo beneficiário; pacto sucessório celebrado fora de convenção antenupcial, conversão legal para testamento); cálculo de herança contratual; sucessão legitimária de cônjuge e ascendentes; imputação de liberalidades).
Sucessão contratual; inoficiosidades
11 Maio 2018, 15:00 • Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos
Resolução de hipótese com sucessão contratual (qualificação de pactos sucessórios (pactos designativos, renunciativos e dispositivos); teleologia da proibição dos pactos renunciativos e dispositivos; disposição em convenção antenupcial não outorgada pelo beneficiário; pacto sucessório celebrado fora de convenção antenupcial, conversão legal para testamento); cálculo de herança contratual; sucessão legitimária de cônjuge e ascendentes; imputação de liberalidades; inoficiosidade - ordem e teleologia da redução).
Legado em substituição da legítima; sucessão legítima; inoficiosidades
10 Maio 2018, 17:00 • Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos
Resolução de hipótese com inoficiosidade (teleologia do instituto; ordem da redução; análise das heranças testamentárias (exclusão da qualificação do excesso de legado por conta como herança, por falta de quota disponível livre); modo de redução de heranças de valor superior ao da inoficiosidade).
Legado em substituição da legítima; sucessão legítima; inoficiosidades; sucessão contratual
10 Maio 2018, 16:00 • Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos
Resolução de hipótese com legado em substituição da legítima (consequências na sucessão legítima da aceitação do legado em substituição); resolução de hipótese com inoficiosidade (teleologia do instituto; ordem da redução; análise das heranças testamentárias (exclusão da qualificação do excesso de legado por conta como herança, por falta de quota disponível livre); modo de redução de heranças de valor superior ao da inoficiosidade).
Legado em substituição da legítima; sucessão legítima; inoficiosidades; sucessão contratual
9 Maio 2018, 15:00 • Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos
lResolução de hipótese com legado em substituição da legítima (consequências na sucessão legítima da aceitação do legado em substituição); resolução de hipótese com inoficiosidade (teleologia do instituto; ordem da redução; análise das heranças testamentárias (exclusão da qualificação do excesso de legado por conta como herança, por falta de quota disponível livre); modo de redução de heranças de valor superior ao da inoficiosidade).