Sumários
Legado por conta de quota; sucessão legitimária; sucessão legítima
22 Março 2018, 16:00 • Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos
Resolução de hipótese sobre legado por conta de quota testamentária (em caso de valor do bem inferior à quota, e em caso de valor do bem superior à quota; qualificação como herança ou legado); resolução de hipótese com sucessão legitimária e sucessão legítima.
Deixas categoriais dicotómicas
21 Março 2018, 15:00 • Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos
Resolução de hipótese sobre qualificação de deixas testamentárias (deixa de bens corpóreos e deixa de bens incorpóreos; explicitação dos fundamentos para a consideração das deixas categoriais dicotómicas como instituição de heranças; deixa de bens móveis e deixa de bens imóveis; deixa de bens presentes e deixa de bens futuros; divergência doutrinária na solução).
Esclarecimento de dúvidas
21 Março 2018, 14:00 • Maria Margarida Costa Silva Pereira Taveira Sousa
Esclarecimento de dúvidas sobre matéria leccionada.
Deixas categoriais dicotómicas
20 Março 2018, 17:00 • Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos
Resolução de hipótese sobre qualificação de deixas testamentárias (deixa de bens corpóreos e deixa de bens incorpóreos; explicitação dos fundamentos para a consideração das deixas categoriais dicotómicas como instituição de heranças; deixa de bens móveis e deixa de bens imóveis; deixa de bens presentes e deixa de bens futuros; divergência doutrinária na solução).
Deixas categoriais dicotómicas
20 Março 2018, 16:00 • Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos
Resolução de hipótese sobre qualificação de deixas testamentárias (deixa de bens corpóreos e deixa de bens incorpóreos; explicitação dos fundamentos para a consideração das deixas categoriais dicotómicas como instituição de heranças; deixa de bens móveis e deixa de bens imóveis; deixa de bens presentes e deixa de bens futuros; divergência doutrinária na solução).