Sumários
Direito de representação; transmissão do direito de suceder; direito de acrescer; substituição directa
10 Abril 2018, 17:00 • Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos
Resolução de hipótese com deserdação de eventual representante; sucessão de cônjuge e ascendentes; excepção à regra da divisão por cabeça na sucessão de cônjuge e ascendentes; inviabilidade do direito de acrescer na sucessão legal em caso de pré-morte do co-herdeiro; transmissão do direito de suceder em caso de incapacidade do transmissário face ao "de cuius" (divergência doutrinária); substituição directa (presunção de extensão da substituição a caso não previsto expressamente no testamento); transmissão de direito de suceder testamentário; chamamento do Estado à transmissão do direito de suceder (aquisição do direito de suceder; eventual repúdio da sucessão pelo Estado).
Direito de representação; transmissão do direito de suceder; direito de acrescer; substituição directa
10 Abril 2018, 16:00 • Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos
Resolução de hipótese com deserdação de eventual representante; sucessão de cônjuge e ascendentes; excepção à regra da divisão por cabeça na sucessão de cônjuge e ascendentes; inviabilidade do direito de acrescer na sucessão legal em caso de pré-morte do co-herdeiro; transmissão do direito de suceder em caso de incapacidade do transmissário face ao "de cuius" (divergência doutrinária); substituição directa (presunção de extensão da substituição a caso não previsto expressamente no testamento); transmissão de direito de suceder testamentário; chamamento do Estado à transmissão do direito de suceder (aquisição do direito de suceder; eventual repúdio da sucessão pelo Estado).
Caso prático
9 Abril 2018, 14:00 • Maria Margarida Costa Silva Pereira Taveira Sousa
Resolução de caso prático e esclarecimento de dúvidas.
Análise de jurisprudência
6 Abril 2018, 15:00 • Maria Margarida Costa Silva Pereira Taveira Sousa
Análise de acórdão do tribunal da Relação de Évora.
Direito de representação; transmissão do direito de suceder; deserdação
6 Abril 2018, 15:00 • Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos
Resolução de hipótese com direito de representação (pressupostos da representação na sucessão legal); resolução de hipótese com transmissão do direito de suceder (pluralidade de transmissários); resolução de hipótese com deserdação, direito de representação e transmissão do direito de suceder (equiparação da deserdação à indignidade em termos de efeitos jurídicos; representação em caso de incapacidade do representante; discussão sobre a necessidade de o transmissário do direito de suceder ser capaz em relação ao autor da sucessão; possibilidade de representante representar transmissário de direito de suceder incapaz face ao autor da sucessão).