Sumários
Aula 3
25 Setembro 2025, 10:00 • Maria do Rosário Raposo Vaz Rebordão
Teoria do Estado- estado moderno e tipos históricos de Estado
Apresentação. Metodologia de leccionação e de avaliação. Constituição
24 Setembro 2025, 20:30 • Kafft Kosta
Direito
Constitucional I (TAN)
Subturma 1
Prof. Dr. KAFFT KOSTA
Plano de Aula 1
Resumo: Plano de Aula 1_Apresentação. Metodologia de
leccionação e de avaliação. Constituição
1. Apresentação
da UC e do Professor da subturma.
2. Metodologia
de leccionação.
- 1.ª parte
da aula: exposição e clarificação de determinados tópicos programáticos;
- 2.ª parte:
discussão de temas e resolução de casos práticos.
3. Metodologia
de avaliação (vide Programa da UC).
4. Conceito de
Constituição: discussão
Introdução à Teoria do Estado (conclusão); O Estado como ordem de soberania
23 Setembro 2025, 12:00 • Luis Pedro Dias Pereira Coutinho
Introdução à Teoria do Estado (conclusão)
- A negação do Estado e a sua crítica;
- Tipos históricos do Estado
O Estado como ordem de soberania
- Sentido da soberania: a ordem política como ordem absoluta.
- Soberania e limitação do poder.
A não incompatibilidade entre soberania e limitação do poder
A indiciação da limitação do poder no direito político de Jean Bodin e Thomas Hobbes: legitimidade legal-racional e dinâmica da ordem de soberania.
A separação de poderes como corolário da soberania: limitação do poder pelo poder no quadro de uma ordem absoluta.
A Equipa Docente de Direito Constitucional I TAN recebeu indicações para iniciar as aulas práticas apenas na penúltima semana de Setembro, pelo a aula de hoje não foi dada.
22 Setembro 2025, 20:30 • Kafft Kosta
A Equipa Docente de Direito Constitucional I TAN recebeu indicações para iniciar as aulas práticas apenas na penúltima semana de Setembro, pelo a aula de hoje não foi dada.