Sumários
Estruturas político-institucionais típicas (sistemas de governo)
21 Outubro 2025, 12:00 • Luis Pedro Dias Pereira Coutinho
Aula 10
21 Outubro 2025, 09:00 • Maria do Rosário Raposo Vaz Rebordão
Casos práticos sistema de governo português
Princípio do Estado de Direito
20 Outubro 2025, 20:30 • Kafft Kosta
Direito
Constitucional I (TAN)
Subturma 1
Prof. Dr. KAFFT KOSTA
Plano de Aula 8 (20
de Outubro)
Resumo: Plano de Aula 8 (20 de Out)_Princípio do Estado de
Direito
1.
Os princípios fundamentais ligados ao “Estado de
Direito Democrático”:
a)
Princípio do Estado de Direito
b)
Casos práticos
2.
Agendamento de chamadas orais para a próxima
aula (22 de Outubro).
Constitucionalismo: recorte comparativo (continuação)
16 Outubro 2025, 12:00 • Luis Pedro Dias Pereira Coutinho
A variante francesa.
- A racionalidade da Constituição no constitucionalismo revolucionário: a racionalidade da soberania nacional;
- Constituição formal ou mero “parâmetro político de organização dos poderes do Estado”?
- Constituição rígida.