Sumários

23 Outubro 2025, 12:00 • Luis Pedro Dias Pereira Coutinho

- Sistema semipresidencial.

. A definição clássica: características de um sistema parlamentar, acrescidas de um Presidente eleito pelo povo com poderes significativos.

. A tese maximalista: exigência de diarquia ou dupla responsabilidade política.

. A tese negacionista.

. O sistema de governo francês como sistema hiperpresidencial?

. Rumo a um “semipresidencialismo de coligação”?

- Sistemas eleitorais

. A grande contraposição: sistemas maioritários e sistemas de representação proporcional.

. A relevância dos círculos eleitorais.

. O método d’Hondt como corretivo da representação proporcional.

V. José de Melo Alexandrino / Jaime Valle, Lições de Direito Constitucional, I, pp. 81 segs., 186 segs. e 189 segs.

23 Outubro 2025, 10:00 • Maria do Rosário Raposo Vaz Rebordão

Casos práticos sistema de governo

22 Outubro 2025, 20:30 • Kafft Kosta

Chamadas orais.

21 Outubro 2025, 12:00 • Luis Pedro Dias Pereira Coutinho

O sistema de governo parlamentar.

Tipos de sistemas parlamentares.

O sistema de governo presidencial.

O sistema de governo semipresidencial.

José de Melo Alexandrino / Jaime Valle, Lições, I, pp. 183 segs.

21 Outubro 2025, 09:00 • Maria do Rosário Raposo Vaz Rebordão

Casos práticos sistema de governo português