Princípio da igualdade – seu estudo a partir do Acórdão do TC 449-2013.

3 Novembro 2025, 20:30 • Kafft Kosta

Direito Constitucional I (TAN)

Subturma 1

Prof. Dr. KAFFT KOSTA

Plano de Aula 12 (3 de Novembro)

 

Resumo: Plano de Aula 12 (3 de Nov)_Princípio da igualdade – seu estudo a partir do Acórdão do TC 449-2013.

 

1.         Princípio da igualdade – seu estudo a partir de um Acórdão do TC (n.º 449/2013), disponível no Topic 2 do Moodle, Elementos Auxiliares de Estudo.

1.1.      A discriminação negativa.

1.2.      Comentário ao Acórdão seguindo a gramática de Robert Alexy.

---

Aula 13

30 Outubro 2025, 10:00 • Maria do Rosário Raposo Vaz Rebordão

Resolução de casos práticos sobre sistema de governo

---

Aula-debate sobre A Lei da Burka

29 Outubro 2025, 20:30 • Kafft Kosta

Direito Constitucional I (TAN)

Subturma 1

Prof. Dr. KAFFT KOSTA

Plano de Aula 11 (29 de Outubro)

 

Resumo: Plano de Aula 11 (29 de Out)_ Aula-debate sobre A Lei da Burka

 

Aula-debate. Tema: A “Lei da Burka” (aprovada no mesmo em curso), o princípio do Estado de direito democrático, a liberdade religiosa e o valor da segurança colectiva.

 

---

Aula 12

28 Outubro 2025, 09:00 • Maria do Rosário Raposo Vaz Rebordão

Resolução de casos práticos. Dissolução da AR e responsabilidade criminal do PR

---

1-Hipóteses sobre a lei da nacionalidade. 2- Programação da aula-debate de 29 Out

27 Outubro 2025, 20:30 • Kafft Kosta

Direito Constitucional I (TAN)

Subturma 1

Prof. Dr. KAFFT KOSTA

Plano de Aula 10 (27 de Outubro)

 

Resumo: Plano de Aula 10 (27 de Out)_1-Hipóteses sobre a lei da nacionalidade. 2- Programação da aula-debate de 29 Out

 

1.         Programação da aula-debate de 29 de Outubro. Tema: A “Lei da Burka”, aprovada há dias, o princípio do Estado de direito democrático, a liberdade religiosa e o valor da segurança colectiva.

 

2.         Hipóteses sobre a lei da nacionalidade.

 

---