Sumários
Princípio do Estado de Direito
20 Outubro 2025, 20:30 • Kafft Kosta
Direito
Constitucional I (TAN)
Subturma 1
Prof. Dr. KAFFT KOSTA
Plano de Aula 8 (20
de Outubro)
Resumo: Plano de Aula 8 (20 de Out)_Princípio do Estado de
Direito
1.
Os princípios fundamentais ligados ao “Estado de
Direito Democrático”:
a)
Princípio do Estado de Direito
b)
Casos práticos
2.
Agendamento de chamadas orais para a próxima
aula (22 de Outubro).
Constitucionalismo: recorte comparativo (continuação)
16 Outubro 2025, 12:00 • Luis Pedro Dias Pereira Coutinho
A variante francesa.
- A racionalidade da Constituição no constitucionalismo revolucionário: a racionalidade da soberania nacional;
- Constituição formal ou mero “parâmetro político de organização dos poderes do Estado”?
- Constituição rígida.
Aplicação no Espaço das Normas Constitucionais
15 Outubro 2025, 20:30 • Kafft Kosta
Direito
Constitucional I (TAN)
Subturma 1
Prof. Dr. KAFFT KOSTA
Plano de Aula 7 (15
de Outubro)
Resumo: Plano de Aula 7 (15 de Out)_Aplicação no Espaço das
Normas Constitucionais
1.
Aplicação no Espaço das Normas Constitucionais.
a)
Constituição e Territorialidade;
b)
Normas constitucionais e Normas de Conflitos;
c)
Exercícios práticos e questionário.
Constitucionalismo: recorte comparativo (continuação)
14 Outubro 2025, 12:00 • Luis Pedro Dias Pereira Coutinho
A variante americana: a Constituição americana como Constituição racional, formal e rígida.
- A racionalidade da Constituição americana: a ideia de república moderna.
- A Constituição americana como Constituição formal; a fiscalização judicial da constitucionalidade das leis como fiscalização difusa e concreta.
- A Constituição americana como Constituição rígida; a revisão constitucional na Constituição americana.
V. José de Melo Alexandrino, / Jaime Valle, Lições de Direito Constitucional, pp. 65 segs.
V., quanto à ideia de república moderna, Luís Pereira Coutinho, Teoria dos Regimes Políticos, pp. 75-82.