Sumários

Direito legislado: Ordenações e ordem de fontes (continuação)

20 Abril 2018, 12:00 • Margarida Seixas

Direito legislado: ordem de aplicação das fontes nas Ordenações Afonsinas (conclusão) e nas Ordenações Manuelinas. 

O problema da opinião comum e os seus critérios.

Compilação de Duarte Nunes de Leão e as Ordenações Filipinas (processo de elaboração, alterações, conteúdo).

Ordenações Manuelinas

20 Abril 2018, 11:00 • Míriam Afonso Brigas

O direito subsidiário das Ordenações Manuelinas. Análise detalhada. A opinião comum dos doutores.
A importância do Humanismo Jurídico. Vertente historicista e vertente racionalista.
A importância dos forais no século XVI. A reforma dos forais. Efeitos

Direito Prudencial

20 Abril 2018, 10:00 • Pedro Miguel São Marcos da Silva Rodrigues

Direito Prudencial:


- Noção;
- Escolas

Costume e Direito Judicial

20 Abril 2018, 09:00 • Pedro Miguel São Marcos da Silva Rodrigues

Costume e direito judicial:


- Costume: noção, requisitos e valor jurídico;
- Direito judicial: estilo da corte, façanhas e alvidros

Continuação da aula anterior. Da aplicação da Glosa de Acúrsio e da Opinião Comum dos Doutores à importância da jurisprudência dos tribunais superiores.

19 Abril 2018, 12:00 • Isabel Graes

Continuação da aula anterior. Da aplicação da Glosa de Acúrsio e da Opinião Comum dos Doutores à importância da jurisprudência dos tribunais superiores.