Justiça e Direito Natural

12 Março 2018, 12:00 • Pedro Miguel São Marcos da Silva Rodrigues

Justiça e Direito Natural:

Costume e direito judicial.

12 Março 2018, 11:00 • Margarida Seixas

Direito costumeiro: conceito, amplitude, relevância e gradual limitação. Relação com a lei e com o direito local.

Direito judicial: estilos como costumes; façanhas e alvidros

Justiça e Direito Natural

12 Março 2018, 11:00 • Pedro Miguel São Marcos da Silva Rodrigues

Justiça e Direito Natural:

O Direito Visigótico. O Direito Castelhano. As primeiras leis portuguesas.

9 Março 2018, 18:30 • Isabel Graes

O Direito Visigótico.
O Direito Castelhano.
As primeiras leis portuguesas.

Renascimento do Direito romano justinianeu (cont). Direito canónico.

9 Março 2018, 12:00 • Margarida Seixas

Renascimento do Direito romano justinianeu como fenómeno universitário (conclusão da introdução).

O direito dos século XII-XIII na Europa e em Portugal: erudição/ cosmopolitismo vs. rusticidade

Direito canónico: Escrituras, costume, cânones conciliares; decretos, decretais e constituições pontifícias; concórdias e concordatas; primeiras colectâneas. Aceitação e resistência à aplicação em Portugal.