Sumários

As Ordenações Filipinas. Elenco de fontes. O jusracionalismo. Influência do pensamento de Descartes. A cultura jurídica nos séculos XVI e XVII.

24 Abril 2018, 09:00 • Míriam Afonso Brigas

As Ordenações Filipinas. Caracterização.
Caracterização do jusracionalismo.
A importância do conhecimento científico e a sua aplicação ao mundo das ciências sociais e humanas. O direito em particular.
As fontes de direito aplicáveis nos séculos XVI e XVII em Portugal. O direito canónico, o direito romano e o costume em especial.

Direito Prudencial

23 Abril 2018, 12:00 • Pedro Miguel São Marcos da Silva Rodrigues

Direito prudencial:


- Noção
- Importância do Direito Prudencial
- Escolas

Direito Prudencial

23 Abril 2018, 11:00 • Pedro Miguel São Marcos da Silva Rodrigues

Direito Prudencial:


- Noção
- Renascimento do Direito Romano
- Escolas

Legislação régia. Assentos. Estilo e costume

23 Abril 2018, 11:00 • Margarida Seixas

Legislação régia (âmbito, publicidade, vigência). 

Assentos e interpretação autêntica. 

Estilo da corte e Costume: regulação e cerceamento.

A aplicação do direito prudencial. O Humanismo jurídico e a sua repercussão em Portugal.

20 Abril 2018, 18:30 • Isabel Graes

A aplicação do direito prudencial. O Humanismo jurídico e a sua repercussão em Portugal.