Sumários

Antecedentes Históricos. A formação da nacionalidade portuguesa. Caracterização.

2 Março 2018, 11:00 • Míriam Afonso Brigas

A relevância dos antecedentes históricos.
A herança histórica.Os direitos romano, canónico e visigótico. Caracterização sumária.
Os factores de unificação dos direitos europeus. Caracterização.

A Fundação da nacionalidade portuguesa – conceitos de reino, senhorio e Estado.

A Bula de Alexandre III a D. Afonso Henriques. Análise da mesma e sua relevância para o direito português.

A questão da independência. Relevância e caracterização face ao conceito de soberania.

A Justiça e o Direito. Conceitos gerais.

Periodificação adoptada.O pluralismo e monismo jurídico.

1 Março 2018, 12:00 • Isabel Graes

Periodificação adoptada.O pluralismo e monismo jurídico.

As diversas classificações de Justiça. O Direito Natural.

28 Fevereiro 2018, 19:30 • Isabel Graes

As diversas classificações de Justiça. O Direito Natural.

Apresentação. Aspectos metodológicos. Bibliografia recomendada.

27 Fevereiro 2018, 11:00 • Isabel Graes

Apresentação. Aspectos metodológicos. Bibliografia recomendada.

Periodificação (Continuação)

27 Fevereiro 2018, 09:00 • Míriam Afonso Brigas

Análise detalhada do programa da cadeira de História do Direito Português.
Pluralismo e Monismo. Pluralismo Medieval e Pluralismo Mitigado.
O Ordenamento Antigo e o Ordenamento Contemporâneo.
Algumas questões de método e de historiografia.
A importância dos conceitos na História do Direito Português.
A relevância da experiência jurídica.