Sumários
O movimento da codificação
18 Maio 2018, 11:00 • Míriam Afonso Brigas
Princípios subjacentes ao movimento da codificação. A influência do jusracionalismo e seus efeitos em matéria de codificação.
A relação do constitucional com os princípios de direito privado..
A segurança jurídica como valor do direito.
A construção do sujeito jurídico como indiferenciado.
A codificação do direito comercial. O código comercial de 1833.
A codificação de direito privado.
17 Maio 2018, 12:00 • Isabel Graes
A codificação de direito privado.
Continuação da aula anterior. A cultura jurídica e as reformas universitárias.
16 Maio 2018, 19:30 • Isabel Graes
Continuação da aula anterior.
A cultura jurídica e as reformas universitárias.
Continuação da aula anterior. A codificação de direito público.
15 Maio 2018, 11:00 • Isabel Graes
Continuação da aula anterior.
A codificação de direito público.
As instituições familiares nos séculos XVII e XVIII
15 Maio 2018, 09:00 • Míriam Afonso Brigas
Análise de passagens das Ordenações do Reino relativas às matérias familiares.
A evolução do conceito de família.
A legislação dos séculos XVII e XVIII.
A fase da pré-codificação. O projecto de Novo Código.
As correntes do pensamento jurídico anteriores à codificação.