Sumários

Continuação da aula anterior. Da aplicação da Glosa de Acúrsio e da Opinião Comum dos Doutores à importância da jurisprudência dos tribunais superiores.

18 Abril 2018, 19:30 Isabel Graes

Continuação da aula anterior. Da aplicação da Glosa de Acúrsio e da Opinião Comum dos Doutores à importância da jurisprudência dos tribunais superiores.


Costume e Direito Judicial

18 Abril 2018, 12:00 Pedro Miguel São Marcos da Silva Rodrigues

Costume e Direito Judicial


- Costume: noção, requisitos, valor jurídico;
- Direito Judicial: estilo da corte, façanhas e alvidros


Costume e Direito Judicial

18 Abril 2018, 10:00 Pedro Miguel São Marcos da Silva Rodrigues

Costume e Direito Judicial:


- Costume: noção, requisitos e valor jurídico;
- Direito Judicial: estilo da corte, façanhas, alvidros


A Opinião Comum dos Doutores e o Humanismo Jurídico

17 Abril 2018, 11:00 Isabel Graes

A Opinião Comum dos Doutores e o Humanismo Jurídico


Ordenações Afonsinas

17 Abril 2018, 09:00 Míriam Afonso Brigas

1.       O direito subsidiário nas Ordenações. A questão das lacunas. A articulação do direito do rei com o direito romano e canónico. O aparecimento do direito comum. Articulação com o direito prudencial.

2.      O Humanismo Jurídico e a cultura jurídica. A Escola do Direito Peninsular. O jusracionalismo. Influência do pensamento de Descartes.