Sumários

O segundo Bartolismo e o Racionalismo. As fontes de direito à luz da Lei de 18 de Agosto de 1769.

27 Abril 2018, 18:30 Isabel Graes

O segundo Bartolismo e o Racionalismo.
As fontes de direito à luz da Lei de 18 de Agosto de 1769.


Direito canónico. Direito prudencial. Direito local. Séculos XVII e XVIII em Portugal e na Europa.

27 Abril 2018, 12:00 Margarida Seixas

Direito canónico; beneplácito régio; cânones conciliares (Trento). Direito prudencial; comum opinião dos doutores; retorno ao comentarismo. Direito local; reforma dos forais. 

Os séculos XVII e XVIII em Portugal e a transição jurídico-política. Contexto europeu Jusracionalismo naturalista. Usus modernus pandectarum (introdução).


A Lei da Boa Razão

27 Abril 2018, 11:00 Míriam Afonso Brigas

A Lei da Boa Razão. Enquadramento histórico-jurídico. Análise do diploma. Fontes de direito aplicáveis face ao sistema estabelecido nas Ordenações do Reino. Manifestações do jusracionalismo e a tendência bartolista em Portugal.

A presença do Usus modernus pandectarum na Lei da Boa Razão.


A aplicação do direito prudencial. O Humanismo jurídico e a sua repercussão em Portugal.O direito subsidiário nas Ordenações Filipinas.

26 Abril 2018, 12:00 Isabel Graes

A aplicação do direito prudencial. O Humanismo jurídico e a sua repercussão em Portugal.
O direito subsidiário nas Ordenações Filipinas.


A aplicação do direito prudencial. O Humanismo jurídico e a sua repercussão em Portugal.

24 Abril 2018, 11:00 Isabel Graes

A aplicação do direito prudencial. O Humanismo jurídico e a sua repercussão em Portugal.