Sumários
O segundo Bartolismo e o Racionalismo. As fontes de direito à luz da Lei de 18 de Agosto de 1769.
27 Abril 2018, 18:30 • Isabel Graes
O segundo Bartolismo e o Racionalismo.
As fontes de direito à luz da Lei de 18 de Agosto de 1769.
Direito canónico. Direito prudencial. Direito local. Séculos XVII e XVIII em Portugal e na Europa.
27 Abril 2018, 12:00 • Margarida Seixas
Direito canónico; beneplácito régio; cânones conciliares (Trento). Direito prudencial; comum opinião dos doutores; retorno ao comentarismo. Direito local; reforma dos forais.
Os séculos XVII e XVIII em Portugal e a transição jurídico-política. Contexto europeu Jusracionalismo naturalista. Usus modernus pandectarum (introdução).
A Lei da Boa Razão
27 Abril 2018, 11:00 • Míriam Afonso Brigas
A Lei da Boa Razão. Enquadramento histórico-jurídico. Análise do diploma. Fontes de direito aplicáveis face ao sistema estabelecido nas Ordenações do Reino. Manifestações do jusracionalismo e a tendência bartolista em Portugal.
A presença do Usus modernus pandectarum na Lei da Boa Razão.A aplicação do direito prudencial. O Humanismo jurídico e a sua repercussão em Portugal.O direito subsidiário nas Ordenações Filipinas.
26 Abril 2018, 12:00 • Isabel Graes
A aplicação do direito prudencial. O Humanismo jurídico e a sua repercussão em Portugal.
O direito subsidiário nas Ordenações Filipinas.
A aplicação do direito prudencial. O Humanismo jurídico e a sua repercussão em Portugal.
24 Abril 2018, 11:00 • Isabel Graes
A aplicação do direito prudencial. O Humanismo jurídico e a sua repercussão em Portugal.