Leis Gerais Portuguesas

11 Abril 2018, 12:00 • Pedro Miguel São Marcos da Silva Rodrigues

Leis gerais portuguesas:

Exercício Escrito

11 Abril 2018, 10:00 • Pedro Miguel São Marcos da Silva Rodrigues

Exercício escrito de avaliação

O direito legislado . As Ordenações do Reino. As fontes imediatas de direito.

10 Abril 2018, 11:00 • Isabel Graes

O direito legislado . As Ordenações do Reino. As fontes imediatas de direito.

As Ordenações do Reino e o aparecimento de um novo paradigma de direito

10 Abril 2018, 09:00 • Míriam Afonso Brigas

1.       As alterações dos séculos XIV e XV. O neo-platonismo. O aparecimento dos direitos nacionais. Um novo conceito de direito comum. A unificação do conhecimento jurídico. A ideia de sistema jurídico. A desvalorização da base/tradição romanística. O repúdio da dialéctica aristotélica-escolástica.

2.       O processo legislativo. A criação de um direito do rei. Os direitos nacionais e sua relação com o direito comum.

4.      As Ordenações Afonsinas. Sistematização e relevância.

Exercício Escrito

9 Abril 2018, 12:00 • Pedro Miguel São Marcos da Silva Rodrigues

Exercício escrito de avaliação