Sumários
Direito legislado (conclusão). Direito prudencial.
19 Março 2018, 11:00 • Margarida Seixas
Direito legislado (conclusão).
Direito prudencial. Escolas jurisprudenciais: Direito Romano e Direito Canónico. A ars inveniendi. Utrumque ius e ius commune
Direito local. Direito legislado.
16 Março 2018, 12:00 • Margarida Seixas
Direito legislado: Código Visigótico (vestígios); leis curiais.
Requisitos, competência, publicidade, interpretação; afirmação da vontade régia na criação do direito.
O direito canónico (Conclusão) O costume como fonte de direito
16 Março 2018, 11:00 • Míriam Afonso Brigas
O direito canónico e a sua aplicação em Portugal. Articulação com a Cúria de Coimbra de 1211. O beneplácito régio. (Continuação da aula anterior).
O costume como fonte de direito e sua articulação com a lei. Caracterização e qualidade do costume.Direito Canónico
16 Março 2018, 10:00 • Pedro Miguel São Marcos da Silva Rodrigues
Direito Canónico:
- Conceito;
Direito Canónico
16 Março 2018, 09:00 • Pedro Miguel São Marcos da Silva Rodrigues
Direito Canónico:
- Conceito;